PPP Brasil

O Reino Unido, por intermédio do Ministério da Educação (Department for Education), promoveu uma consulta pública para obter subsídios a respeito da minuta do novo contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção e operação de escolas.

A Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) promoverá curso sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com carga horária de aproximadamente 8 horas, no dia 29 de novembro (quinta-feira).

A União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, divulgou um novo programa de investimentos em irrigação ("Programa Mais Irrigação") que prevê R$ 7 bilhões (sete bilhões de reais) em recursos privados, inclusive por intermédio de contratos de parceria público-privada (PPP).

As 8 (oito) PPPs divulgadas pela União estão vinculadas a projetos de irrigação que prevêem R$ 2,8 bilhões (dois bilhões e oitocentos milhões de reais) em investimentos liderados pela iniciativa privada.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação para o Remédio Popular (Chopin Tavares de Lima) – Furp, vinculada à Secretaria da Saúde, realizará a audiência pública de projeto de parceria público-privada (PPP) para a fabricação de remédios genéricos.

O Estado de Pernambuco promoveu recentemente algumas alterações na legislação estadual sobre parcerias público-privadas (PPP). As novas regras incidem sobre aspectos do Fundo Estadual Garantidor das PPPs (FGPE) e sobre temas relacionados à Medida Provisória nº 575/2012.