O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou o procedimento de consulta e audiência pública das minutas de edital, contrato e respectivos anexos da parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a gestão, a operação e a manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).
O órgão do Estado holandês responsável pela gestão dos imóveis do setor público, Government Buildings Agency ou Rijksgebouwendienst, publicou a versão em inglês do modelo de contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção e operação de prédios públicos.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) divulgou que iniciará a consulta pública da PPP da Linha 6-Laranja do Metrô no dia 22 de outubro, próxima segunda-feira. Os interessados poderão obter as minutas de edital, contrato e anexos na página eletrônica da STM, que recebrá críticas e sugestões até o dia 21 de novembro.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE), realiza a consulta pública de projeto de PPP cujo objeto é a "concessão administrativa para a implantação da Rede Multisserviços de Belo Horizonte, compreendendo a realização de obras e serviços de engenharia, além da prestação de serviços de telecomunicações para órgãos e entidades da administração municipal".
O Ministério da Infraestrutura e do Transporte da Austrália publicou o relatório "Disincentivising Overbidding for Toll Road Concessions", cujo objetivo é estabelecer melhores práticas para os estudos de viabilidade desenvolvidos pelo poder público para projetos de rodovias.
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Now that the website is ready and the first project is under way, I ask myself what I should say when someone asks me why I decided to create the PPP Brazil website.
At first, I would automatically answer: there are many people and entities in Brazil engaged – both academically and in practice – in the PPP subject. However, until now there was no place – not even on the Web – to consolidate and divulge the information they create.
