PPP Brasil

A Secretaria de Desenvolvimento de Belo Horizonte publicou Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2011 com o objetivo de obter estudos, levantamentos, dados técnicos e demais insumos necessários à estruturação de um projeto para a implementação de um Centro de Distribuição no Município de Nova Lima.

Dando seguimento ao que já havia sinalizado semanas atrás, o governo do Reino Unido divulgou hoje o documento que baliza o processo de consulta pública a respeito da revisão do modelo de parcerias público-privadas britânico.

O PPP Brasil participa do debate “Contabilidade e contratos de parcerias público-privadas: pautas de pesquisa da contabilidade que contribuiriam para o aprimoramento das PPPs no Brasil”, marcado para o dia 6 dezembro, às 9h, na sala da Congregação da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade de Ribeirão Preto – FEARP/USP.

O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Lei Estadual nº 6.089, de 25 de novembro de 2011, estabeleceu a arquitetura normativa inicial do Fundo Fluminense de Parcerias (FFP).

O FFP terá autonomia administrativa e financeira, permanecendo vinculado à Secretaria da Fazenda. Os recursos incorporados ao FFP serão discriminados em escrituração contábil própria e estarão vinculados exclusivamente aos contratos de parcerias público-privadas celebrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 

Clique aqui para acessar o inteiro teor do texto.