PPP Brasil

No dia 27 de outubro, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2011, que tem como objeto "a apresentação, por eventuais agentes interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE AMÉRICO BRASILIENSE (IFAB) - NOVA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR “Chopin Tavares de Lima”– FURP".

O governo da Austrália publicou recentemente o texto de discussão denomiado "Tax Loss Incentive for Designated Infrastructure Projects". O documento ficará em consulta pública até o dia 9 de dezembro.

Segundo informações divulgadas pelo Ministro da Infraestrutura e Transportes da Austrália, a proposta tem a finalidade de aumentar a atratividade dos projetos de infraestrutura de relevância nacional para os investidores privados.

Estudo divulgado recentemente pela ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base), realizado pela consultoria LCA em conjunto com diversas associações empresariais vinculada ao setor de saneamento básico, indicou a necessidade de que sejam celebrados mais contratos de PPP para que seja possível alcançar a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

É possível falar muitas coisas sobre Mauricio Portugal Ribeiro. Para mencionar apenas algumas, Mauricio é advogado e professor; um profissional reconhecido (quer seja no setor público, quer seja no setor privado) e uma figura ativa no mercado de ideias a respeito das práticas e políticas que possibilitam o investimento privado em infraestrutura.

Recentemente, Mauricio Portugal Ribeiro lançou um novo livro, em que aborda as melhores práticas em licitações e contratos de PPP (“Concessões e PPPs – melhores práticas em licitações e contratos”, Editora Atlas).

O governo federal, conforme acordo de cooperação celebrado entre o Ministério do Planejamento e o Ministério do Meio Ambiente, pretende realizar estudos a respeito da viabilidade de utilização dos contratos de PPP para a gestão de parques.

As unidades de conservação que fazem parte do projeto-piloto são os Parques Nacionais de Jericoacoara e de Ubajara (CE) e os Parques Nacionais de Sete Cidades e da Serra das Confusões (PI).