O PPP Brasil e a Hiria, organizadores da terceira edição do Formação em Parcerias Público-Privadas, divulgaram um dos oito estudos de caso de PPPs que serão apresentados no encontro agendado para os dias 25 e 26 de novembro, na cidade de São Paulo.
O Município de Cabreúva, no Estado de São Paulo, conduz uma licitação de parceria público-privada (PPP) de resíduos sólidos que atraiu cinco empresas interessadas.
Por mais que hoje vivamos num mundo de discordâncias (políticas, jurídicas, econômicas, etc.), existem alguns fatos que podem apresentar consenso. Um deles é a constatação de que o Estado brasileiro necessita de investimentos de infraestrutura. Sem tais aportes, que são elevados, permaneceremos com gargalos impeditivos do desenvolvimento nacional. De igual modo, na medida em que, nos termos da nossa Constituição (sobretudo o seu art. 21), boa parte dos bens relativos à infraestrutura pertence ao domínio público, é pacífico que tais investimentos exigem a participação do Estado (como executor ou contratante). Logo, serão necessários contratos públicos para transpor tais barreiras.
O Estado de São Paulo autorizou oito grupos a participarem do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do projeto de habitação de interesse social denominado Fazenda Albor.
O Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC) publicou edital com a finalidade de contratar concessão onerosa de direito de uso de área destinada à implantação e operação das instalações dos equipamentos imobiliários vinculado ao Parque.
