O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a concorrência internacional da parceria público-privada (PPP) do sistema viário BA-052.
O objeto da concessão patrocinada é a operação, a manutenção e a revitalização do sistema viário BA-052, assim como a construção de ponte-travessia sobre o Rio São Francisco entre os Municípios de Xique-Xique e Barra.
A BA-052 é conhecida como “Rota do Feijão” e é um importante percurso para o escoamento da produção agrícola no oeste do Estado, conectando Xique-Xique à Feira de Santana.
O projeto foi estruturado pelo International Finance Corporation (IFC), entidade contratada em junho de 2015 pelo Estado da Bahia por R$ 6,9 milhões.
O prazo de vigência da concessão patrocinada é de 20 anos e o investimento estimado de responsabilidade da futura concessionária é de R$ 705 milhões (sendo R$ 289 milhões nos primeiros quatro anos da concessão), segundo informações divulgadas na fase de consulta pública.
O modelo prevê aportes de recursos públicos de R$ 54 milhões, divididos em duas parcelas: uma durante o 3º ano e outra durante o 4º ano da concessão. O contrato também prevê a possibilidade de que o poder concedente opte por substituir o pagamento de cada parcela de aporte por um acréscimo ao valor da contraprestação, com montante anual fixo pré-definido, e que será pago até o final do prazo do contrato.
O licitante vencedor será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação anual. As propostas deverão ser apresentadas em 6 de junho, na sede da B3/BM&FBOVESPA, em São Paulo, entidade responsável por assessorar o Estado da Bahia na condução da concorrência.
