O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), publicou o Edital de Concessão nº 01/2013 cujo objeto é a "delegação, por meio de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, da Implantação e Operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas – SMSL".
A concessionária será responsável pela implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, manutenção e expansão do sistema metroviário.
O projeto foi objeto de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI SEDUR nº 01/2011) e o edital da PPP foi objeto de consulta pública em meados de 2012.
As seguintes empresas participaram do PMI: Consórcio Odebrecht Transporte S.A. / Setps – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador; Consórcio Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. / Consultora Andrade Gutierrez S.A.; ATP Engenharia Ltda.; Construtora Queiroz Galvão S/A.; Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.; Metropasse – Associação Baiana de Transportes Metropolitanos; e Prado Valadares Arquitetos Ltda..
A licitante vencedora deverá ressarcir os autores dos estudos de viabilidade obtidos no PMI em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) na seguinte proporção: 65% (sessenta e cinco por cento) à Invepar, 19% (dezenove por cento) ao consórcio Odebrecht/Setps e 16% (dezesseis por cento) ao consórcio Camargo Correa/Andrade Gutierrez.
O prazo do contrato é de 30 (trinta) anos e a contraprestação anual máxima não poderá ser superior R$ 153.652.752,00 (cento e cinquenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais).
O contrato prevê o instituto do aporte de recursos, cujo valor máximo é de R$ 2.283.000.000 (dois bilhões e duzentos e oitenta e três milhões de reais).
As propostas deverão ser apresentadas no dia 15 de julho e a licitação será gerida pela BMF&Bovespa.
