O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colaborará com o Município de Vila Velha, localizado no Espírito Santo, na avaliação de sua parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.
A cidade tem população estimada de aproximadamente 486 mil habitantes e sua Receita Corrente Líquida (RCL) é de R$ 906 milhões (valor estimado para 2018, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º Bimestre).
O BNDES e o Município celebraram acordo de cooperação técnica com a finalidade de desenvolver concessões comuns ou de direito real, PPPs, concessões ou permissões regidas por legislação setorial, arrendamento de bem público e os outros negócios público-privados que adotem estrutura jurídica similar.
O banco também celebrou acordos semelhantes com Porto Alegre, Teresina e Macapá, cidades em que também avaliará a viabilidade de PPPs de iluminação pública.
Assim como nas outras cidades priorizadas, o BNDES contratará e remunerará consultorias externas para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade.
Vila Velha arrecadou aproximadamente R$ 25 milhões de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em 2016 e conta com mais de 32 mil pontos em seu parque.
