Ceará realiza consulta pública de PPP do Hospital Regional Metropolitano

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado (SESA), iniciou em 26 de dezembro a consulta pública das minutas de edital, contrato e respectivos anexos da PPP, na modalidade concessão administrativa, "para a construção e fornecimento de equipamentos do Hospital Regional Metropolitano (HRM), bem como para sua manutenção e gestão dos serviços não assistenciais".

O hospital será construído em Maracanaú (15 km de Fortaleza), terá 432 leitos e dará cobertura a toda a população da Macrorregião de Saúde de Fortaleza, no total de 4.827.595 habitantes. Com perfil de assistência em alta complexidade, o HRM será um hospital geral de urgência/emergência, com capacidade de realizar 37.080 internações e 17.280 cirurgias anuais. O HRM terá área total construída de 37.389,22 m² e será composto por 13 pavimentos, sendo seis andares de internação.

O contrato de concessão administrativa tem prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos e o valor total dos investimentos é de R$ 260.967.527,95 (duzentos e sessenta milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e  cinco centavos). A modelagem prevê o aporte de recursos por parte do poder concedente, mas não indica o valor do referido aporte.

Durante o período da consulta pública, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento das disposições do edital via e-mail (hrm@saude.ce.gov.br) ou, por escrito, na Secretaria da Saúde do Estado, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Além da consulta, segundo informou a Secretaria de Saúde, será realizada audiência pública no dia 21 de janeiro de 2013, a partir das 9 horas.

Em 2011, foi publicado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de obter estudos de viabilidade do projeto. Naquele momento, a Construtora Marquise S.A. obteve a autorização da Secretaria da Saúde para apresentar os estudos solicitados pelo poder público.

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