O Município de São José de Ribamar, localizado no Maranhão, definiu o licitante vencedor para sua parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.
São José de Ribamar tem população estimada de 176 mil habitantes e Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 230 milhões (valor estimado para 2016, de acordo com Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre).
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em maio de 2015, no qual foi autorizado o consórcio formado por Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A e F.M. Rodrigues & Cia Ltda..
O Consórcio São José de Ribamar Iluminação Pública Inteligente, formado pelas empresas FM Rodrigues e Citéluz, foi o único a disputar a concorrência, cujo edital não foi disponibilizado em arquivo digital, de modo que os interessados puderam retirá-lo diretamente na Prefeitura
O objeto da concessão administrativa é a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município. O prazo de vigência do contrato é de 15 anos.
O valor da contraprestação mensal máxima será de R$ 521.052,63 (quinhentos e vinte e um mil, cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).
