O Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, publicou edital de licitação de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em março de 2015. Houve aproveitamentos de estudos de viabilidade apresentados por dois grupos: Barbosa Mello Participações e Investimentos S.A., com 33,2% dos estudos aproveitados; Consórcio formado pelas empresas GE - Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas Ltda. e Selt Engenharia Ltda., com 57,9% de aproveitamento.
O prazo de vigência da concessão administrativa é 20 anos e o modelo da PPP previu o instituto do aporte recursos no valor de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais).
O objeto do contrato é a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município.
O licitante vencedor será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação. Os interessados deverão apresentar suas propostas no dia 22 de março.
