O Estado de Rondônia publicou, em 10 de abril de 2012, o Edital de Chamamento Público para manifestação de interesse no desenvolvimento de "estudos de implantação arquitetônica e análise da viabilidade técnica, legal e ambiental" de Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência.
Este chamamento de empresas interessadas vincula-se ao Programa de PPP Hospitalar do Estado. Os interessados na obtenção das devidas autorizações e maiores informações, sobre os contornos e pré-definições do projeto gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, deverão encaminhar requerimento específico no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação do edital.
O prazo para a apresentação dos estudos completos é de 60 (sessenta) dias e os custos incorridos pelos participantes para a apresentação dos estudos serão de "sua inteira e exclusiva responsabilidade, não fazendo jus a qualquer espécie de ressarcimento, indenizações ou reembolsos, nem a qualquer remuneração por parte do órgão solicitante".
Em breve, o Estado de Rondônia deverá publicar outro edital de chamamento público, que terá como objeto projetos de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia.
