Estado de São Paulo fará audiência pública de PPP para a fabricação de remédios

O Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação para o Remédio Popular (Chopin Tavares de Lima) – Furp, vinculada à Secretaria da Saúde, realizará a audiência pública de projeto de parceria público-privada (PPP) para a fabricação de remédios genéricos.

O objeto da concessão administrativa é "a realização de obras para adequação e melhoria da infraestrutura existente, equipagem, operação, manutenção e gestão da Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense (IFAB), [o] fornecimento de bens e [a] obtenção de registros de medicamentos genéricos à Furp".

Os estudos de viabilidade a respeito do referido projeto de PPP foram desenvolvidos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado pelo Estado em 27 de outubro de 2011. Duas empresas participaram do procedimento: Ideen Farmacêutica Ltda.; e Germed Farmacêutica Ltda.. Os estudos apresentados, que vem sendo analisados pelo Estado desde 16 de março de 2012, foram a base para a modelagem final da PPP.

A audiência pública será realizada às 14h do dia 6 de dezembro de 2012 na sala Coral do Centro de Convenções Rebouças, situado na Avenida Rebouças 600, São Paulo. Segundo informado pela Furp, os interessados terão acesso às informações pertinentes sobre o projeto, "sendo-lhes inclusive facultadas manifestações por escrito, observadas as normas estabelecidas para tal fim, as quais estarão à disposição no dia e local assinalados".

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