O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos, publicou o Chamamento Público nº 1/2013 para que as empresas interessadas possam apresentar estudos de viabilidade de Parceria Público-Privada (PPP) para "a construção da infraestrutura, a implantação de equipamentos e sistemas, a compra de material rodante, operação e manutenção de uma rede integrada de aproximadamente 431 km de linhas de trens intercidades".
O chamamento público teve origem em função de Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) apresentada pelas empresas Estação da Luz Participações (EDPL) e pelo BTG Pactual.
A rede integrada de linhas ferroviárias de passageiros abrangerá as cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, e se conectará a uma estação central na cidade de São Paulo.
Segundo informado pelo Estado, "em função dos traçados conectando Campinas e São José dos Campos à RMSP estarem próximos dos Aeroportos de Viracopos e Guarulhos respectivamente, e por agregarem uma demanda potencial ao sistema como um todo, deverá ser avaliado a implantação de estações dos trens regionais nesses dois aeroportos".
O pedido de autorização para a realização dos estudos deve ser feito no prazo de 15 (quinze) dias e o prazo para a preparação dos estudos será de 180 (cento e oitenta) dias.
O valor total do ressarcimento aos autores dos estudos selecionados pelo Estado será de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Clique aqui para acessar o inteiro teor do chamamento.
O prazo estimado do contrato de PPP é de 35 (trinta e cinco) anos e o valor estimado do investimento é de R$ 18,5 bilhões.
