O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Educação, publicou o Chamamento Público nº 3/2012 para "estudos técnicos e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Aula Interativa", projeto apresentado, por intermédio de Manifestação de Interesse Privado (MIP), pela Dell Computadores do Brasil Ltda..
O Chamamento Público indica que, segundo a Secretaria de Estado da Educação, a tecnologia é um recurso essencial para a mudança da qualidade da educação básica no Estado. Ainda segundo o documento, "A integração de conteúdos digitais interativos, desenvolvidos com base no currículo, nos materiais de apoio e, na formação de professores, promove o aumento da participação e do interesse dos alunos pelas aulas, contribuindo para uma considerável mudança na qualidade. Sendo assim, a gestão integrada dos equipamentos e da formação - incluindo seus conteúdos, ou seja, o desenvolvimento de conteúdos digitais interativos a serem utilizados em sala de aula - auxiliam a fixação de conceitos e permitem a utilização de diferentes estratégias de aprendizagem".
O objeto da futura concessão administrativa do Projeto Aula Interativa é a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção de conteúdos digitais interativos; formação de professores para uso de tecnologias educacionais e conteúdos digitais interativos; formação dos diretores para a implementação do projeto; instalação e manutenção de infraestrutura e equipamentos de tecnologia nas unidades escolares para professores e alunos; desenvolvimento e operação de sistema integrado de gestão e operação, gestão e manutenção do projeto.
Os estudos de viabilidade envolvem: formação de professores; conteúdos digitais interativo; tecnologias digitais interativa; infraestrutura de suporte; sistema integrado de gestão; investimento; transferência de tecnologia; estimativas de custos e despesas com desagregação de todos os itens, ao longo do ciclo de vida do projeto; modelo de remuneração da SPE; análise de viabilidade econômico-financeira; modelagem jurídico-institucional; monitoramento e avaliação.
O valor total do ressarcimento aos autores dos estudos selecionados pelo Estado será de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). O pedido de autorização para a realização dos estudos deve ser feito no prazo de 10 dias, contados da data da publicação do chamamento (4 de abril). Inteiro teor do chamamento: partes 1 e 2.
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No dia 13 de abril, em São Paulo, Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil, ministrará curso sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
