O Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, prepara-se para a fase de consulta pública de projeto de parceria público-privada (PPP) vinculado à revitalização do centro da cidade.
O projeto decorre de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) apresentada pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Construtora OAS S.A. em janeiro de 2013, que solicitaram conjuntamente a autorização para a “realização dos estudos de viabilidade de implantação de projeto visando a revitalização, operação e manutenção da área central de Niterói, englobando os bairros de Gragoatá e Ponta da Areia, bem como seu entorno e áreas de influência”.
O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município aprovou a solicitação e publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) decorrente em março de 2013.
Foi concedido o prazo de 90 (noventa) dias para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade. O teto do eventual ressarcimento no caso de aproveitamento dos estudos foi definido em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Não foi possível obter informações sobre outras empresas cadastradas no referido PMI.
Os estudos de viabilidade foram apresentados e, agora, a Prefeitura deve realizar a consulta pública da PPP, que tende a ser similar ao projeto Porto Maravilha, do Município do Rio de Janeiro, onde a revitalização de porção do território da cidade foi desenvolvida no contexto de uma Operação Urbana Consorciada.
Estratégias similares estão sendo desenvolvidas atualmente nas cidades de São Paulo, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e São Bernardo do Campo.
