O Estado de São Paulo, por decisão do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), revisitou sua carteira de projetos de concessão administrativa e patrocinada, tendo arquivado diversos projetos.
Segundo a ata da reunião do CGPPP, realizada no começo de julho, a revitalização da carteira de projetos é oportuna “para sinalizar o interesse do Estado em abrir espaço para o recebimento de novas proposições que se alinhem ao objetivo de melhorar a oferta de serviços públicos à população”.
São vários os motivos que levaram à decisão de arquivar parte relevante dos projetos que estavam na carteira, entre eles, cabe destacar os seguintes: (i) desafios jurídicos; (ii) incompatibilidade com o planejamento estratégico ou com as diretrizes técnicas do órgão setorial envolvido; (iii) dificuldade de implementação do empreendimento proposto ante as contingências econômicas atuais; (iv) Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs) que não atenderam os requisitos vigentes à época dos respectivos protocolos; e (v) silêncio por parte do órgão setorial sobre o interesse de que o projeto continuasse na carteira.
Os projetos arquivados são os seguintes: Prédios do Ministério Público (MP); Gestão dos Fóruns; Dessalinização da água do mar por Osmose Reversa; Implantação do sistema de dessalinização de água associada ao sistema de transporte para a RMSP; Implantação de linha de metrô monotrilho interligando os bairros de Santo Amaro, Jardim Ângela e Capão Redondo; Expresso ABC / Linha 10; Expresso Bandeirantes; Expresso Jundiaí; Gestão, operação e manutenção de 11 unidades assistenciais de saúde; Bairro Inteligente; Construção de 10 mil unidades habitacionais na RMSP; Geração de energia elétrica por meio de aterros sanitários; Construção de Polo Produtor de Água de Reuso (PPP Saneamento Vale do Juqueri); Construção, operação, manutenção e adequação da Linha 2 do Metrô; Construção, operação e manutenção do Parque Tecnológico do Jaguaré; Modernização da Linha 7-Rubi da CPTM; Sistema Produtor Tietê Barra Bonita; Implantação, operação e manutenção da Linha 19 (celeste) do Metrô; Implantação, operação e manutenção da Linha 20 (rosa) do Metrô; Pátio Legal; Duplicação, operação e manutenção da Rodovia SP-079; Projeto Identificação Veicular; MIP do Expresso ABC; Construção, operação e manutenção de 200 creches na RMSP; Monotrilho ligando Portuguesa/Tietê ao Aeroporto de Guarulhos; Calha do Tietê (outros projetos da pasta – 3º Plano Diretor de Macro Drenagem); Logística de alimentos e material didático (Secretaria de Educação); Corredor de ônibus (Ant. João/Alphaville/Santana do Parnaíba); Construção, operação e manutenção de extensão do trecho Sul do Rodoanel e Rodovia de acesso à Baixada Santista partindo do Trecho Leste do Rodoanel (Ligação SP-021); Gestão e operação das Unidades Poupatempo; e Construção, operação e manutenção de Unidades Prisionais.
Os projetos que foram mantidos na carteira e cujos estudos de viabilidade serão aprofundados são os seguintes: Identificação Digital; Sistema Único de Arrecadação Centralizada; Habitação Casa Paulista; Trens Intercidades; Logística dos Medicamentos; Portal São Paulo; Malha Rodoviária; Complexo Cultural Luz; Linha 5-Lilás do Metrô; ETE Barueri; e Modernização, adequação e manutenção de Unidades Escolares.
