Estado do Paraná publica PMI de parques

O Estado do Paraná, por intermédio do Conselho Gestor de Concessões, publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do projeto "Parques do Paraná".

O objeto do PMI envolve três Unidades de Conservação (UCs): (i) Parque Estadual Vila Velha; (ii) Parque Estadual Guartelá; e (iii) Parque Estadual do Monge.

Os interessados deverão apresentar estudos de viabilidade técnico-operacionais, econômico-financeiros e jurídico-institucional. A finalidade do projeto é a potencialização das ações para garantir a conservação das áreas; a ampliação do número de visitantes dos parques; a conciliação entre conservação e uso público; e a promoção de geração de oportunidades de trabalho e renda junto às UCs e às populações do entorno.

O prazo para solicitar autorização para realizar os estudos de viabilidade encerra-se no dia 21 de fevereiro. O prazo para entregar os estudos de viabilidade é de 120 dias e o teto do ressarcimento é de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).

Os estudos de viabilidade indicarão o modelo de concessão (comum, patrocinada ou administrativa).

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