Estado norte-americano publica relatório sobre riscos e oportunidades vinculadas às PPPs

A agência de auditoria independente do Estado de Nova York (Office of the State Comptroller) recentemente publicou o relatório denominado "Private Financing of Public Infrastructure: Risks and Options for New York State", cujo objetivo é apresentar recomendações ao poder executivo sobre o uso de contratos de parceria público-privada (PPP).

Segundo o relatório, as PPPs vem sendo utilizadas e consideradas de modo cada vez mais frequente no Estado de Nova York e no país. Entretanto, é necessário que o poder público estabeleça previamente salvaguardas para garantir que os recursos públicos sejam empregados de modo eficiente via contratos de longo prazo.

O relatório apresenta argumentos sobre os pontos negativos e positivos vinculados às PPPs. Entre os argumentos negativos, são apresentados os seguintes, entre outros:

  • o financiamento privado pode comprometer as finanças públicas;
  • o pagamento por disponibilidade pode ser ineficiente no longo prazo; e
  • os contratos de longo prazo podem não ser a melhor solução.
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