O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, prepara-se para publicar a licitação de uma concessão para a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Cremalheira na Estrada de Ferro do Corcovado, Trem do Corcovado, no Rio de Janeiro.
O projeto tem finalidade turística, histórica, cultural e inclui serviços de cobrança de ingressos ao Corcovado, controle de acesso de pedestres, alimentação e lojas de conveniência. A licitante vencedora deverá revitalizar os trens, aas estações e a plataforma superior do Corcovado, assim como implantar e manter as demais estruturas físicas necessárias, nos termos do edital.
As minutas de edital, contrato e anexos foram objeto de consulta pública realizada em fevereiro último. O modelo de negócio foi formalizado como arrendamento de área da União, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 8.987/1995.
A licitante vencedora será aquela que oferecer o maior valor de outorga, que não poderá ser menor do que R$ 5.302.679,26 (cinco milhões, trezentos e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte seis centavos). O prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) anos.
