Minas Gerais realiza licitação de PPP do Aeroporto Regional da Zona da Mata

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP), iniciou a licitação da concessão patrocinada cujo objeto é a exploração do Aeroporto Regional da Zona da Mata - ARZM, também conhecido como Aeroporto Itamar Franco.

A consulta pública do projeto ocorreu em setembro e outubro de 2013 e a audiência pública, em fevereiro de 2014. Houve também um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com foco no aeroporto em 2008. 

O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) anos e o valor estimado da licitação é de R$ 146.857.000,00 (cento e quarenta seis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais).

A proposta vencedora será aquela que solicitar o menor valor de contraprestação anual, cujo valor deve ser inferior a R$ 6.526.206,73 (seis milhões, quinhentos e vinte seis mil, duzentos e seis reais e setenta e três centavos). Além das contraprestações, a concessionária também obterá receitas tarifárias e, eventualmente, comerciais. O prazo para a apresentação das propostas encerra-se em 21 de outubro. 

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