A Unidade de parcerias público-privadas (PPPs) de Minas Gerais foi eleita pela revista britânica World Finance, como a melhor do mundo por meio da premiação “World Finance Awards 2015”. A Unidade de PPP foi destaque na categoria “Project Finance Deal of the Year”, ao ser premiada como “PPP Team of the Year”.
Desde 2007, a organização britânica, especializada em economia, mercado financeiro e infraestrutura, premia anualmente iniciativas de destaque em todo o mundo, com foco em projetos e equipes de sucesso em diversos seguimentos. Em 2012, a Unidade de PPP de Minas Gerais foi também premiada na categoria Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo.
O prêmio deste ano leva em consideração critérios como criatividade na busca por soluções financeiras, jurídicas e operacionais, sucesso dos projetos implementados, desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e qualidade técnica da carteira para o futuro.
O Estado de Minas Gerais conta com dez contratos de PPPs em execução e outros dois projetos já passaram pela fase de licitação, de modo que aguardam a adjudicação dos respectivos contratos: (i) Rota Lund (exploração, mediante concessão administrativa, da gestão de áreas das unidades de conservação Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Estadual Peter Lund) e (ii) Contorno Metropolitano Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (exploração, mediante concessão patrocinada, do trecho norte do contorno rodoviário, seu entorno e vias adjacentes, precedida de obras de implantação).
Atualmente, a Unidade trabalha também para oferecer aos Municípios mineiros sua expertise, para que possam desenvolver projetos de parceria com a iniciativa privada. A iniciativa fornece assessoramento do governo mineiro para a realização de estudos de viabilidade e o auxílio na implementação de PPPs nas áreas de interesse das cidades de todas as regiões do Estado.
Em 2015, foram assinados quatro Termos de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e municípios ou consórcios intermunicipais, a fim de concretizar parcerias entre a Unidade de PPP e municípios mineiros. Foram contemplados os municípios de Uberaba, Betim, o consórcio Cigedas – formado por 19 municípios da região das Vertentes – e o Codanorte – formado por 35 municípios da região Norte.
Por fim, este ano foi criado por Decreto um Grupo de Trabalho com a finalidade de: elaborar diagnóstico das parcerias público-privadas em estudo e em andamento no Estado; avaliar a estrutura de governança pública da política de parcerias público-privadas propondo alternativas de melhoria de gestão e a readequação de finalidades, competências e estruturas; avaliar a política estadual de financiamento e de garantias para contratos de parceria público-privada; identificar eventuais pontos críticos e propor ações de correção; formular proposta de novo Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas.
De acordo com informações públicas, o relatório do Grupo de Trabalho, formado por Secretários de Estado e representantes de empresas estatais, ficou pronto em 30 de outubro e foi enviado para o Governador do Estado.
