O Chamamento Público 1/2011, divulgado pelo Estado de São Paulo em 05/10/2011 e que obteve estudos de viabilidade para a PPP da Linha 6 - Laranja da Rede Metroviária de São Paulo de 3 (três) empresas interessadas, teve como resultado final o aproveitamento de 67,80% dos estudos apresentados.
As empresas participantes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) terão direito ao ressarcimento total de R$ 5.152.800,00 (cinco milhões cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) em função dos estudos de viabilidade aproveitados na modelagem final do projeto.
Os estudos da Galvão Engenharia S.A. e Somague Engenharia S.A. foram aproveitados em um percentual de 20,29% do total utilizado, cabendo um ressarcimento de R$ 1.045.601,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e seiscentos e um reais). Dos estudos apresentados pela Construtora Queiroz Galvão S.A., foram aproveitados em um percentual de 35,65% do total utilizado, cabendo um ressarcimento de R$ 1.837.193,00 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil e cento e noventa e três reais). Por sua vez, os estudos apresentados pela Odebrecht Transport Participações S.A. foram aproveitados em um percentual de 44,05% do total utilizado, cabendo um ressarcimento de R$ 2.270.005,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil e cinco reais).
Em breve a Secretaria de Transportes Metropolitanos realizará a consulta pública da concessão patrocinada da Linha 6, trecho Brasilândia-São Joaquim, com extensão de 13 (treze) km e 15 (quinze) estações. O prazo contratual é de 25 (vinte e cinco) anos, sendo 6 (seis) anos para implantação do empreendimento e 19 (dezenove) anos para exploração comercial da linha. A tarifa de remuneração da SPE será de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por passageiro transportado.
Foram consideradas receitas acessórias de 15% da remuneração tarifária, de modo que a receita anual média estimada para a SPE é de R$ 1,36 bilhão/ano. Com a soma entre remuneração tarifária e receita acessória chegando a R$ 305,5 milhões, a necessidade de contraprestação anual será de R$ 1,055 bilhão.
