O Município de São Paulo iniciou a consulta pública de projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.
Trata-se da primeira PPP da atual gestão da Prefeitura que chega à fase de consulta pública. O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 24 (vinte e quatro) anos e o seu valor estimado é de R$ 7.320.000.000,00 (sete bilhões e trezentos e vinte milhões de reais).
Os interessados em enviar críticas, comentários e contribuições poderão participar da consulta pública, por e-mail, até o dia 24 de novembro (ilumecp@prefeitura.sp.gov.br).
Em evento a ser realizado na cidade de São Paulo na próxima semana, o Secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Simão Pedro, apresentará informações adicionais sobre o projeto. O tema conferência é o uso das PPPs em projetos de iluminação pública.