O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Serviços, realizará no dia 3 de fevereiro a Concorrência Internacional nº 01/SES/2015, cujo objeto é a parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em 2013, do qual participaram diversas empresas, mas ainda não foram divulgados os autores dos estudos aproveitados pela Prefeitura. A fase de consulta pública ocorreu entre outubro e novembro de 2014.
A primeira versão do edital foi publicada em abril e suspensa em junho de 2015, em função das análises e recomendações formuladas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O edital foi republicado em 13 de novembro de 2015, com data para abetura das propostas estabelecida para 14 de janeiro de 2016. Esta última data foi prorrogada para 3 de fevereiro.
Adicionalmente, em dezembro de 2015, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por intermédio do Departamento de Gestão Pública (DEGEP), confirmou as condições de financiamento na modalidade "corporate finance" e/ou garantia por fiança bancária para todo o período da concessão. Segundo a manifestação do BNDES, se a Prefeitura implementar estrutura de garantias para o pagamento das contraprestações, isso será considerado pelo banco na fase de negociação do financiamento.
O prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) anos e o seu valor estimado é de R$ 7,3 bilhões.
O licitante vencedor será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação mensal, cujo teto foi estabelecido em R$ 30.160.000,00 (trinta milhões, cento e sessenta mil reais).
