O Estado do Pará analisa a possibilidade de desenvolver seu primeiro projeto de parceria público-privada (PPP), cujo objeto seria a construção, manutenção e operação de escolas.
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Educação, envolve 50 novas escolas estaduais. O Pará já promulgou sua lei de PPPs em 2012.
O projeto de PPP poderá ser estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o International Finance Corporation - IFC.
Há no Brasil apenas um contrato de PPP de escolas, celebrado pelo Município de Belo Horizonte. O Estado do Espírito Santo, assim como os Municípios de Uberaba e Contagem, já estudaram a viabilidade de PPPs de escolas, mas seus projetos ainda não alcançaram a fase de consulta pública.
