O Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, celebrou este mês contrato de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O licitante vencedor foi o Grupo Águas do Brasil. O valor estimado do contrato é de R$ 369.073.000,00 (trezentos e sessenta e nove milhões, setenta e três mil reais) e o seu prazo de vigência é de 30 (trinta) anos.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O objeto da concessão patrocinada envolve:
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construção, operação e manutenção de sistema de esgotamento sanitário;
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reestruturação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água, incluindo a instalação de hidrômetros nas ligações prediais, qualquer que seja sua destinação; e
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gestão comercial dos dois sistemas, contemplando a realização dos investimentos necessários para atender às metas de universalização, bem como a assunção de todo o sistema operacional existente, compreendendo redes, estações elevatórias, estações de tratamento e demais atividades correlatas à prestação dos serviços de água e de esgoto do Município.
