Pesquisador da EBAPE defende dissertação sobre PPP de escolas de Belo Horizonte

O pesquisador Bruno da Costa Lucas Rodrigues defendeu recentemente sua dissertação sobre a parceria público-privada (PPP) das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Belo Horizonte como requisito para obtenção do título de Mestre junto à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), vinculada à Fundação Getulio Vargas.

A concessão administrativa das escolas de Belo Horizonte foi celebrada julho de 2012. Trata-se da primeira PPP no setor de educação no Brasil e é entendida como um caso de sucesso no país. A concorrência foi vencida pelo consórcio formado por empresas do grupo Odebrecht (Odebrecht Global S.A. e Odebrecht Properties Parcerias S.A.) e os estudos de viabilidade foram desenvolvidos pelo International Finance Corporation - IFC.

A dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Administração Pública e está disponível para acesso gratuito (clique aqui). Como principal conclusão da pesquisa, cabe destacar que, em relação ao impacto na construção, o tempo de obra das unidades objeto da PPP foi 45% menor e que 79% das unidades contratadas via modelos tradicionais foram entregues fora do prazo contratado de 13 meses, enquanto que nenhuma PPP foi entregue acima deste prazo.

Dentre as principais evidências encontradas quanto ao impacto na operação, o pesquisador verificou que os diretores de unidades objeto da PPP afirmam ter 25% mais tempo para focar nas atividades pedagógicas, pois gastam menos tempo na gestão dos serviços não pedagógicos, e que o grau de satisfação com os serviços de manutenção das instalações físicas é substancialmente maior nessas unidades.