O Estado do Piauí e o Ministério Público Estadual assinaram em 27 de novembro um acordo de cooperação técnica com a finalidade de estudar a viabilidade de que a construção da nova sede do MPE-PI seja implementada via parceria público-privada (PPP).
O termo de cooperação foi assinado pelo Governador Wellington Dias, pelo Secretário de Governo, Merlong Solano, e pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Zélia Saraiva Lima. O projeto é a primeira iniciativa de PPP de interesse direto do Ministério Público.
Para Merlong Solano, que coordena as parcerias público-privadas no Piauí, essa é uma prova do reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado. “O Ministério Público nos procurou querendo utilizar esse modelo de gestão, tendo em vista que o Estado já vem se destacando no que diz respeito à estruturação de projetos de PPP. Essa parceria vai permitir a concretização de um sonho para todos aqueles que compõem o Ministério Público: agregar em um único espaço todas as unidades que funcionam em Teresina, melhorando as condições de trabalho e os serviços prestados por esse importante órgão”, frisou Merlong.
A Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explica que uma das primeiras ações será a criação de um grupo de trabalho, formado por servidores de ambas as partes. “A ideia é oferecermos todo o suporte técnico com o objetivo de estruturar o modelo de PPP a ser adotado para, ao final, termos um processo bem-sucedido, com a construção, operação e manutenção da nova sede”, ressaltou Viviane Moura.
“Recebemos a visita da procuradora-geral em exercício, Drª Zélia, somando ao trabalho decisivo do procurador-geral de Justiça, Dr. Cleandro Moura, que esteve buscando alternativas para que possamos ter uma sede moderna, confortável, digna, em Teresina. Da mesma forma, firmamos o compromisso de trabalhar em convênio situações em que prédios alugados, que impactam na despesa do Ministério, possam funcionar em prédios públicos, também em locais adequados, ou com uma reforma em estruturas do Estado já existentes ou através de uma sede nova nas comarcas em que promotores e procuradores atuam”, pontuou o governador Wellington Dias.
O prédio do Ministério Público será construído em terreno doado pelo Governo do Estado, localizado na Avenida Barão de Castelo Branco, com uma área de 10 mil metros quadrados. De acordo com a procuradora-geral Zélia Saraiva, a sede abrigará o corpo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça da capital.
Fonte: Ascom, Secretaria de Governo, Estado do Piauí.
