A Prefeitura de Macaé (RJ), por intermédio da Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), publicou o edital de concerrência pública nº 001/2012, para a contratação de uma PPP.
O objeto da concessão patrocinada é a "para prestação dos serviços de esgotamento sanitário, cumulada com a execução de obras, em caráter de exclusividade, compreendendo a realização dos investimentos necessários à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento, bem como as atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água, no Município de Macaé".
A licitação estava prevista para 30 de abril, mas o edital foi republicado e a nova data para a apresentação das propostas é dia 30 de agosto.
A obtenção do edital é intermediada pela ESANE. As empresas interessadas deverão obtê-lo "mediante a entrega de 03 (três) DVD’s-RW virgens, 120 minutos, 4.7Gb, munidas do carimbo do CNPJ".
A vencedora da licitação será a empresa que apresentar a melhor proposta técnica combinada com a menor contraprestação pública. O prazo do contrato é de 30 (trinta) anos e o valor total previsto para a contraprestação pública é de R$ 865.200.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco milhões e duzentos mil reais), segundo informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
