A Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou o procedimento de consulta pública de contrato de concessão comum cujo objeto é a "gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais e funerários dos 13 (treze) cemitérios públicos do Município".
O prazo de vigência do contrato de concessão e o seu valor estimado ainda não estão definidos. De acordo com o modelo de negócio, a concessionária será responsável por pagar um valor de outorga fixo previamente à adjudicação do contrato e um valor de outorga variável em função do seu faturamento bruto mensal.
Além da minuta do contrato de concessão, foram disponibilizados os seguintes documentos:
Os interessados poderão participar da consulta pública até 30 de setembro. As críticas, sugestões e comentários poderão ser enviadas para a Gerência de Infraestrutura e Logística da Secretaria da Casa Civil (na Rua Afonso Cavalcanti, 455, prédio principal, 15º andar, sala 1568, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ).
