A Prefeitura de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, e a concessionária Foz de Rio das Ostras S.A. (Odebrecht Ambiental) realizaram reunião recentemente com o objetivo de analisar opções para a renegociação do contrato de parceria público-privada (PPP) celebrado em 2007.
O valor estimado para a contraprestação anual é de R$ 107 milhões atualmente e o prazo de vigência do contrato encerra-se em 2024. A Prefeitura preocupa-se com o endividamento causado pela PPP e pretende reduzir o valor da contraprestação.
A atual gestão da Prefeitura, ao assumir o mandato, anunciou a constituição de uma comissão especial de análise e auditoria do contrato de PPP, assim como determinou a suspensão dos pagamentos à concessionária. O objeto da PPP é a operação da totalidade do sistema de esgotamento, após a sua ampliação, compreendendo a construção de rede coletora, drenagem de águas pluviais, pavimentação, coletores tronco, estações elevatórias e ampliação da estação de tratamento de esgoto.
