Rio Grande do Sul e Porto Alegre publicam PMI conjunto para linha de metrô

O Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre publicaram a Solicitação de Manifestação de Interesse n. 001/2013 "para apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição do edital de contratação de parceria público-privada do Metrô de Porto Alegre, relativamente à implantação da Fase 1".

As empresas interessadas poderão se manifestar no dia 18 de novembro. Para tanto, os requisitos são:

• projeto funcional preliminar, com descrição do traçado, estações, complexo de manutenção e método construtivo das estações, poços de ventilação e saída de emergência, dentre outros. a sua relevância e estimativa preliminar dos benefícios econômicos e sociais dele advindos;
• os possíveis modelos de negócio relativos à parceria público-privada que serão analisados ao longo dos estudos tecnicos, considerando as linhas básicas do projeto;
• plano de trabalho; e
• outros elementos que permitam avaliar a conveniência, a eficiência e o interesse público envolvidos.

Serão autorizadas a realizar os estudos de viabilidade as manifestações que estiverem de acordo com os seguintes parâmetros: consistência das informações que subsidiaram sua realização e grau de aprofundamento dos estudos; adoção de melhores tecnologias consolidadas no mercado, segundo normas e procedimentos pertinentes; compatibilidade com a legislação em vigor; e sejam compatíveis com benefícios e interesse público esperados.

O prazo para o desenvolvimento dos estudos completos é de 90 (noventa) dias. Os estudos deverão abordar os seguintes tópicos:

• Estudos Topográficos, Geológicos/Geotécnicos, Arqueológicos, Ambientais e Cadastro de Redes de Utilidades;
• Estudos de Transporte e de Demanda;
• Projeto de Engenharia e Material Rodante;
• Modelo Tarifário e Estimativas de Receitas;
• Estimativas de Custos e Despesas;
• Análise de Viabilidade Econômico-Financeira;
• Modelo de remuneração da SPE;
• Análise dos aspectos legais e Matriz de Risco;
• Modelo de Edital de Licitação e Contrato de Concessão.

O valor teto para o eventual ressarcimento aos autores dos melhores estudos é de R$ 4.150.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil reais).