O Município de Serrana, localizado no Estado de São Paulo, publicou a concorrência para a seleção de concessionária que será responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Serrana tem 43 mil habitantes e localiza-se perto de Ribeirão Preto. O projeto de concessão foi objeto de duas consultas públicas, em 2015 e 2016, e os estudos de viabilidade do projeto foram obtidos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de 2011.
A primeira tentativa de licitação, de 2015, foi anulada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que demandou a revisão das minutas de contrato e edital, assim como do estudo econômico-financeiro que sustentou a decisão pela concessão.
O prazo da concessão comum é de 30 anos e o investimento estimado de responsabilidade da concessionária é de R$ 45.431.385,00.
Os interessados poderão apresentar propostas no dia 7 de novembro.
