A Prefeitura de Sorocaba anunciou que publicará* em breve dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de projetos de parceria público-privada (PPP) nas áreas de mobilidade urbana e saúde.
O anúncio foi realizado em evento organizado pela Prefeitura no dia 20 de dezembro. Além das áreas de interesse mencionadas acima, o Município avalia outros projetos de PPP com foco em iluminação pública, resíduos sólidos e reurbanização.
Os primeiros PMIs que serão* publicados pela Prefeitura referem-se aos seguintes projetos:
Os dois projetos foram apresentados à Prefeitura via Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs). No caso do BRT, foram apresentadas duas MIPs. Uma delas foi apresentada pelas empresas Promon Engenharia Ltda., Ballard Power Systems Inc., Linde Gases Ltda. e Caio Induscar Indústria e Comércio Ltda. e a outra MIP foi apresentada pelo Consórcio Sorocaba. No caso do hospital, a MIP é de autoria da Construtora Norberto Odebrecht S/A.
A Prefeitura prevê estabelecer o prazo de 130 (cento e trinta) dias para que os estudos de viabilidade dos projetos sejam desenvolvidos pelas empresas que serão cadastradas nos PMIs. No caso do projeto de hospital, o teto de ressarcimento aos estudos foi estimado em aproximadamente R$ 6,5 milhões. No caso do projeto de BRT, o teto de ressarcimento estimado é de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
* Atualização, 7 de janeiro de 2014, às 16h19.
Foi possível confirmar que os PMIs foram publicados no dia 27 de dezembro pela Prefeitura de Sorocaba. Clique aqui para acessar os inteiros teores dos procedimentos.
