O Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria Municipal da Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras e da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), realiza a consulta pública de projeto de concessão comum para implantação, manutenção e operação do BRT.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os estudos de viabilidade recebidos foram analisados por consultoria externa. A audiência pública ocorreu em 4 de novembro.
O prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) anos e o seu valor estimado é de aproximadamente R$ 2,3 bilhões.
O modelo de negócio previu a figura da subvenção aos investimentos para a implantação do projeto, que demanda aprovação de lei na Câmara dos Vereadores, e o licitante vencedor será aquele que apresentar o menor valor da tarifa. A consulta pública encerra-se no dia 4 de dezembro.
No contexto do PMI, foram aproveitados os estudos da empresa Consor e do agrupamento Ellenco, KPMG e Proficenter com, respectivamente, as seguintes proporções de aproveitamento: 57,5% e 12,5%.
