O Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, divulgou ontem o rol de projetos prioritários que pretende desenvolver no formato de parceria público-privada (PPP).
A carteira de projetos foi desenvolvida no contexto de uma consultoria contratada junto à Fundação Getulio Vargas - FGV. Adicionalmente, a Prefeitura também já havia celebrado um protocolo de intenções com a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) cujo objeto é a realização de estudos de viabilidade para PPPs.
Os projetos prioritários são os seguintes:
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concessão para gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais e funerários – Cemitério Park e Cemitério Vertical;
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novas construções, reformas, manutenção predial e instalações, incluindo limpeza e segurança, de unidades escolares da rede municipal de ensino;
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construção, operação e gestão integrada de um Novo Centro Administrativo de Uberaba e construção, operação e gestão do Centro de Convenções (segundo a Prefeitura, "esses projetos serão estruturados em conjunto, haja vista a sinergia das infraestruturas utilizadas em cada um e os ganhos de escala que podem ser obtidos pela integração dos projetos");
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novas construções, reformas, manutenção predial e instalações, incluindo limpeza e segurança, de unidades de saúde da rede municipal; e
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implantação de sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos com aproveitamento energético.
Como próximo passo, a Prefeitura decidiu publicar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o projeto que engloba o novo Centro Administrativo, com capacidade para 10 mil servidores públicos, e o novo Centro de Convenções. A publicação deve ocorrer na próxima semana.
