O Município de Uberaba publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) solicitando estudos de viabilidade sobre quatro projetos de concessão e parceria público-privada (PPP) considerados prioritários pela Prefeitura da cidade.
Os projetos objeto do PMI são os seguintes:
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tratamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município, contemplando a conversão térmica com aproveitamento energético;
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gestão, modernização, operação e manutenção do sistema de saúde do município, devendo-se considerar a participação da estrutura hospitalar no âmbito do sistema de saúde do município, a população a ser atendida e a articulação com os demais equipamentos hospitalares da região;
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modernização, adequação e manutenção de unidades escolares, sob responsabilidade do município, visando ao direcionamento dos esforços municipais para a melhoria da gestão pedagógica, transferindo para o parceiro privado a execução das atividades não pedagógicas, ou seja, aquelas atividades de suporte escolar como a manutenção e a conservação predial, entre outras; e
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implantação do Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
A Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) já havia solicitado autorização para realizar estudos de viabilidade no município e teve sua autorização confirmada. Qualquer outra empresa interessada poderá também se cadastrar no referido PMI.
Os interessados poderão se cadastrar em 30 (trinta) dias, contados da publicação do PMI (30 de maio), podendo desenvolver os estudos de viabilidade de apenas um ou de vários dos projetos de interesse da Prefeitura. O prazo para a apresentação dos estudos de viabilidade é de até 5 meses.
