Há pouco mais de uma semana foram definidos em primeiro turno os governadores de treze Estados para os próximos quatro anos. Entre 2011 e 2014, diversos Estados foram bastante ativos no que diz respeito às parcerias público-privadas (PPPs) e a manutenção de carteiras de projetos ativas em âmbito estadual é um fator essencial para que este modelo de contratação continue sendo considerado na agenda do setor público brasileiro como alternativa para o gasto público e a implementação de políticas.
O mercado brasileiro de PPPs encontra-se em um momento decisivo. Já foi superada a fase de aclimatação com os conceitos decorrentes da legislação sobre PPPs em diversos poderes públicos, principalmente no âmbito estadual, e, a cada dia, novos Municípios optam por se engajar no tema das PPPs e se organizam para estruturar seus programas e projetos. Destaco aqui alguns, como São Paulo, Vitória, Salvador, Fortaleza, Vila Velha, Atibaia, Manaus, Curitiba, Macaé, Sorocaba, Goiânia, Uberaba, Cuiabá, Londrina e Santos.
O atual mandato dos Governadores, que se encerra em dezembro de 2014, foi um período relevante no que diz respeito à consolidação das parcerias público-privadas (PPP) como modelo de contrato avaliado e implementado em diversos Estados.
O período foi caracterizado pelo uso intenso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os resultados de tal atividade começam a se tornar mais palpáveis. Para sinalizar um fato, apenas em 2013 foram celebrados 11 contratos de PPP estaduais, são eles:
O Estado do Rio de Janeiro realizou a licitação da PPP do Maracanã recentemente. Houve dois licitantes e o consórcio liderado pela Odebrecht ficou em primeiro lugar. Até aqui, tudo bem.
Nas licitações de contratos de PPP normalmente há poucos concorrentes, a despeito de ser do poder público o dever de se esforçar para ampliar o número de interessados nos projetos e, consequentemente, o número de licitantes.
O governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou recentemente as minutas de edital, de contrato e os anexos do primeiro trecho ferroviário que será licitado no contexto do Programa de Investimentos em Logística, anunciado em agosto de 2012 (Tomada de Subsídio nº 005/2013).
