Recentemente, o Parlamento britânico, por intermédio de sua comissão dedicada às questões fazendárias, publicou relatório com recomendações sobre o programa de parcerias público-privadas (PPPs) daquele país (denominado Private Finance Initiative – PFI).
Na esteira dos recentes acontecimentos envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a temática volta-se para a malversação de recursos públicos. Recentemente, uma sentença da Justiça Federal (1ª Vara Federal do Ceará) utilizou a expressão “estradas sonrisal” para se referir às rodovias federais localizadas naquele Estado, em particular a BR 020, foco da sentença. O adjetivo ilustra bem o que tais contratos deixam perceber: seus valores são licitados com base na obrigação de que seja construída uma rodovia com certo padrão de qualidade, entretanto, a qualidade efetivamente entregue fica muito aquém daquela prevista contratualmente.
Um tema que vem sendo amplamente debatido na imprensa brasileira envolve as responsabilidades do poder público em relação aos preparativos para os grandes eventos esportivos que, em 2014 e 2016, serão realizados no Brasil.
As recentes notícias sobre os adiamentos das licitações do Trem de Alta Velocidade e do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante revelam alguns dos desafios enfrentados pelo poder público para estruturar negócios e atrair investimentos privados de longo prazo para a construção, operação e manutenção de infraestruturas importantes para o desenvolvimento do país.
Now that the website is ready and the first project is under way, I ask myself what I should say when someone asks me why I decided to create the PPP Brazil website.
At first, I would automatically answer: there are many people and entities in Brazil engaged – both academically and in practice – in the PPP subject. However, until now there was no place – not even on the Web – to consolidate and divulge the information they create.
