O ano de 2012 encerrou-se com a consolidação de um novo “mecanismo” de diálogo entre o governo federal e a iniciativa privada. Refiro-me aos recentes anúncios de planos de investimentos em infraestrutura, pilares relevantes da agenda econômica do governo federal no segundo semestre do ano passado.
O atual modo com que o poder público brasileiro pretende engajar a iniciativa privada no provimento de infraestruturas e serviços públicos por intermédio de contratos de longo prazo vem repercutindo com frequência na imprensa brasileira nos últimos meses.
O ponto alto no que diz respeito às parcerias público-privadas (PPPs) em 2012 foi o fato de que a expressão passou a ser incorporada nas agendas de diversas políticas públicas do governo federal que pretendem gerar desenvolvimento econômico e social por intermédio de investimentos realizados pela iniciativa privada em mercados intermediados por contratos de longo prazo com poder público.
O governo federal divulgou recentemente* as primeiras informações oficiais sobre o “Programa de Investimentos em Logística”, com foco nas rodovias e ferrovias federais. Segundo o aguardado anúncio, o investimento total nestes setores será de R$ 133 bilhões de reais nos próximos 25 anos, sendo que o plano prevê que aproximadamente R$ 80 bilhões serão aplicados já nos próximos 5 anos. No momento em que escrevo, a expectativa é que o governo federal divulgue em breve mais investimentos em infraestrutura pública, agora nos setores de portos e aeroportos.
A prorrogação de contratos de concessão está na pauta de mais um setor no âmbito da União. Depois da prorrogação dos contratos surgir como “solução” para as concessões cujos prazos de vigência vencem nos próximos anos no setor elétrico e portuário, agora chegou a vez de o Governo Federal suscitar a prorrogação como solução para alguns contratos de concessão de rodovias.
