PPP Brasil

O Ministério das Cidades iniciou o processo seletivo de empreendimentos na área de saneamento básico em Regiões Metropolitanas que pretendam receber recursos do Orçamento Geral da União (não onerosos) ou financiados (onerosos).

Com a divulgação dos dados sobre os investimentos nos portos e aeroportos, o déficit visível de infraestrutura econômica no país deve atingir perto dos R$ 300 bilhões (somado ao R$ 133 bilhões demandados para estradas e ferrovias).

Se computada a este montante a demanda pelo atendimento das carências reprimidas da infraestrutura social e urbana – nas áreas de saúde, educação, saneamento, sistema viário, meio ambiente, tratamento de resíduos e outros –, a demanda por certo seria equivalente ao PIB do país.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou o processo de contratação de consultores que serão responsáveis pelos estudos de viabilidade dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e de cargas entre Brasília-Anápolis-Goiânia.

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Ceará autorizou a Secretaria do Turismo a iniciar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade para projeto de PPP cujo objeto é "a construção, operação e manutenção de um equipamento de entretenimento e lazer composto de espaços culturais, salas de cinemas, shows, convenções e teatros, a ser situado no litoral de Fortaleza".

O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou ontem um novo programa de concessões em rodovias e ferrovias, denominado "Quarta Geração de Concessões".

O programa envolve aproximadamente 30 projetos de infrastrutura que alcançam o valor de 40 bilhões de Pesos. A implementação das licitações será de responsabilidade da Agência Nacional de Infraestrutura (ANI), órgão do governo colombiano responsável pela gestão dos relacionamentos entre poder público e iniciativa privada para o provimento de infraestruturas (em especial no setor de transportes).