A Prefeitura de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento, realizou a consulta pública do edital de concorrência 20/2012 cujo objeto é o contrato de concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de implantação e operação de centro de tratamento de resíduos.
O PPP Brasil elaborou uma pesquisa sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em âmbito estadual. Foram compilados dados de 65 PMIs realizados entre janeiro de 2007 e julho de 2012.
Em nossa opinião, a quantidade de projetos identificados e analisados na pesquisa demonstra o interesse recente de diversos Estados com as parcerias público-privadas (PPP).
Juliano Rotoli Okawa
Rodrigo Sarmento Barata
A medida é positiva, esta é a primeira mensagem que se passa sobre a recém-publicada Medida Provisória nº 575. A expectativa do mercado, no entanto, era maior.
O Estado de Minas Gerais recebeu o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo em 2012. A premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, publicação especializada em finanças.
O governo federal fixou em R$ 133 bilhões a primeira tranche dos recursos demandados para superar boa parte dos gargalos existentes na infraestrutura rodoferroviária nacional: mais precisamente, R$ 42 bilhões em rodovias e R$ 91 bilhões no sistema ferroviário (60% dos montantes a serem investidos em 05 anos).
No enfoque de complementação setorial adotado (nas bases do plano de metas dos anos 50), ainda falta detalhar os investimentos em portos e aeroportos, assim como na malha hidroviária que se deseja há tanto tempo articular.
