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ICMBio avança com agenda de concessões de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, publicou dois novos diplomas normativos sobre as concessões de Unidades de Conservação (UCs) federais.

Município de Rio das Ostras comemora redução de pagamento à concessionária de PPP de saneamento básico

O Município de Rio das Ostras, localizado no Estado do Rio de Janeiro, celebrou a obtenção de liminar na Justiça que permitiu a redução quase total do pagamento da contraprestação à concessionária de sua parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário.

Belo Horizonte multa concessionária de PPP de escolas

A Prefeitura de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria de Educação, multou a SPE Inova BH S.A., concessionária da parceria público-privada (PPP) de escolas da cidade.

Niterói atualiza legislação sobre PPPs

O Município de Niterói, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, publicou novas regras sobre seu programa de parcerias público-privadas (PPPs).

Município do Rio de Janeiro prioriza projetos de PPP

O Município do Rio de Janeiro, por intermédio de Decretos do Prefeito Marcelo Crivella, priorizou novos projetos de parcerias público-privadas (PPPs).

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