A Secretaria de Infraestrutura do Ceará iniciou, em 7 de outubro último, a fase de consulta pública do edital de licitação de concessão administrativa envolvendo a "construção, instalação, operação e manutenção de cogeração de energia a gás natural para o Centro de Eventos do Ceará".
O edital de PPP ficará em consulta pública até o dia 7 de novembro. A audiência pública será no dia 3 de novembro.
A colaboradora do PPP Brasil, Maria Elisabeth Andrade, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialista em contabilidade aplicada ao setor público, foi premiada pelo Comitê Científico da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) pelo estudo denominado "Parcerias Público-Privadas no setor rodoviário: um estudo de caso da PPP MG 050".
O Joint Regulators’ Group (JRG), que congrega funcionários de diferentes agências reguladoras britânicas, publicou, em caráter de consulta pública, trabalho técnico a respeito dos métodos para a análise de custo-benefício nos casos em que as concessionárias realizam investimentos cujos benefícios preponderantes alcançam os consumidores ou o público em geral.
O governo federal dos Estados Unidos da América divulgou a lista dos 14 projetos de infraestrutura considerados prioritários. O setor de transportes é aquele que foi contemplado com mais projetos.
A expectativa do governo em relação aos 14 projetos é torná-los operacionais o quanto antes e, para tanto, um dos focos de atuação será aprimorar a eficiência do processo de licenciamento ambiental.
Egon Bockmann Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná e colaborador do PPP Brasil, ministrará curso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os dias 17 e 21 de outubro.
