O Município de Betim, localizado em Minas Gerais, publicou decreto que estabelece regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parceria público-privada (PPP), concessão comum e permissão.
O Estado do Pará analisa a possibilidade de desenvolver seu primeiro projeto de parceria público-privada (PPP), cujo objeto seria a construção, manutenção e operação de escolas.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) suspendeu a licitação da parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.
Diversas empresas cadastradas em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Município de Vitória apresentaram os estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.
