Desafios macroeconômicos, instabilidade política, crise fiscal, investigações da lava jato e pessimismo entre agentes econômicos não foram suficientes para reduzir a dinâmica do mercado de parcerias público-privadas em 2015.
O atual momento de retração econômica tem levado inúmeras empresas a promover a negociação dos seus ativos de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, o que inclui a venda de participações em diversas Sociedades de Propósito Específico constituídas com a finalidade de prestar e explorar economicamente os serviços públicos concedidos por meio de contratos celebrados com o Poder Público.
Por mais que hoje vivamos num mundo de discordâncias (políticas, jurídicas, econômicas, etc.), existem alguns fatos que podem apresentar consenso. Um deles é a constatação de que o Estado brasileiro necessita de investimentos de infraestrutura. Sem tais aportes, que são elevados, permaneceremos com gargalos impeditivos do desenvolvimento nacional. De igual modo, na medida em que, nos termos da nossa Constituição (sobretudo o seu art. 21), boa parte dos bens relativos à infraestrutura pertence ao domínio público, é pacífico que tais investimentos exigem a participação do Estado (como executor ou contratante). Logo, serão necessários contratos públicos para transpor tais barreiras.
O atual clima político, econômico, fiscal e empresarial no Brasil sinaliza desafios para que diversas atividades possam ser realizadas. Fala-se em “crise” como expressão que, a despeito de ter múltiplos significados, resume um estado de coisas complexo. De algum modo, todos nós observamos algumas consequências do atual cenário em diversos âmbitos de nossas vidas.
