O Município de Sumaré, no Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Água e Esgoto (DAE), publicou o edital de licitação da concessão do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da cidade.
O projeto passou por consulta e audiência pública em maio deste ano.
O Município de Sumaré, no Estado de São Paulo, publicou as minutas de edital, contrato e anexos da concessão do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da cidade.
As minutas foram disponibilizadas em 12 de maio e os interessados podem enviar críticas e comentários sobre os documentos até 31 de maio. A audiência pública está agendada para o dia 11 de junho.
O Município de Mauá, no Estado de São Paulo, autorizou duas empresas a desenvolverem estudos de viabilidade em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) cujo foco é uma possível parceria público-privada (PPP) no setor de saneamento básico.
As empresas autorizadas são a Odebrecht Ambiental S.A., que apresentou a solicitação inicial para realizar os estudos de viabilidade, e a Contern Construções e Comércio Ltda., que, posteriormente, solicitou autorização para também realizar os estudos de viabilidade solicitados pela Prefeitura.
O Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, celebrou este mês contrato de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O licitante vencedor foi o Grupo Águas do Brasil. O valor estimado do contrato é de R$ 369.073.000,00 (trezentos e sessenta e nove milhões, setenta e três mil reais) e o seu prazo de vigência é de 30 (trinta) anos.
A Prefeitura de Macaé (RJ), por intermédio da Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), publicou o edital de concerrência pública nº 001/2012, para a contratação de uma PPP.
