A Prefeitura de Sorocaba anunciou que publicará* em breve dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de projetos de parceria público-privada (PPP) nas áreas de mobilidade urbana e saúde.
O anúncio foi realizado em evento organizado pela Prefeitura no dia 20 de dezembro. Além das áreas de interesse mencionadas acima, o Município avalia outros projetos de PPP com foco em iluminação pública, resíduos sólidos e reurbanização.
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saúde, postergou pela segunda vez a data para o recebimento das propostas na licitação de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a "construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais em três complexos hospitalares".
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa representação de autoria do Deputado Federal Augusto Coutinho (SDD, PE) contra a Portaria SEP/PR 38/2013 da Secretaria de Portos da Presidência da República, que autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos S.A.
O Município de Fortaleza está atualmente analisando 4 projetos de parceria público-privada (PPP), cujos estudos serão obtidos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Os projetos em análise são os seguintes:
A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), publicou as regras para a segunda fase do Chamamento Público nº 1/2013/SMDU, cuja finalidade é obter "manifestação de interesse na elaboração e apresentação de estudos de transformação urbana da área denominada Projeto Tietê".
