A seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) realizará na próxima sexta-feira, dia 23 de agosto, o evento "O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos".
A Prefeitura de Curitiba analisa o projeto de Metrô há alguns anos, sendo que, no passando recente, os estudos tiveram como foco uma possível parceria público-privada (PPP).
O Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (SETOP), analisa a possibilidade de licitar contrato de parceria público-privada (PPP) para a implementação do Sistema Hidroviário no Estuário da Baia de Vitória.
Atualmente, o projeto encontra-se em fase inicial de análise. Em julho, foram realizadas audiências públicas sobre o projeto em Vitória e Vila Velha.
O Estado de Goiás publicou o Edital de Licitação Internacional n° 01/2013, cuja finalidade é a celebração de "contrato de concessão patrocinada, para a implantação, operação e manutenção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, na Cidade de Goiânia".
A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Transportes, iniciou a consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos da "concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros, em áreas do subsistema estrutural, na Cidade de São Paulo".
O Estado de Santa Catarina, por intermédio da comissão gestora do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2012, decidiu prorrogar o prazo de recebimento dos estudos de viabilidade referentes aos projetos de melhoria da mobilidade urbana entre a Ilha de Santa Catarina e Florianópolis.
